STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Artigo - A Favor das Invasões

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação

STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.